| Nome do procedimento | Atestação de matrícula/frequência |
| Objetivo | Atestar matrícula e/ou frequência do aluno |
| A quem se destina | Alunos |
| Horário de atendimento | Todo |
| Formato de entrega | Carimbo e assinatura em formulário, declaração ou ficha |
| Funcionário Responsável | Todos |
| Protocolo entregue ao requerente | Não se aplica |
| Formulários exigidos | Formulários apresentados pelos alunos |
| Tempo de espera | Imediato |
| Procedimento relacionado | Emissão de documentos |
| Fluxo | 1. Consulta situação do aluno no SIGA (Histórico de cursos do aluno, se ativo); 2. Carimbo, assinatura no atestado. |