| Nome do procedimento | Emissão de declarações |
| Objetivo | Declarar fatos |
| A quem se destina | Toda a comunidade, especialmente alunos |
| Horário de atendimento | Todo |
| Formato de entrega | Declaração |
| Funcionário Responsável | Todos |
| Protocolo entregue ao requerente | Resposta via email |
| Formulários exigidos | Email |
| Tempo de espera | 3 dias úteis |
| Procedimento relacionado | Atestação de matrícula/frequência |
| Fluxo | 1. Recepção da solicitação via email; 2. Análise da factibilidade da declaração; 3. Confecção da declaração (Cópia do modelo em diretório de declarações, separado por ano, edição e impressão); 4. Disponibilização para o/a interessado/a. |